Negado habeas corpus a acusado de atentado violento ao pudor contra menor deficiente mental

ao pudor contra um menor de 15 anos de idade, portador de doença mental.

STJ nega pedido para trancar ação penal contra acusada por atropelar e matar

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de trancamento de ação penal a uma mulher acusada de atropelar e matar uma pessoa.

TSE nega pedido de abertura de ação contra ex-governador José Serra por propaganda eleitoral antecipada

) pelo Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de São Bernardo do Campo (SP) contra o ex

1ª Turma mantém ação penal contra juiz de Rondônia acusado de corrupção ativa

da defesa do juiz J.J.R.L., de Porto Velho (RO), que pretendia arquivar uma ação penal contra o

STJ tranca ação contra jornalista acusado de publicar denúncias sobre mensalão

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

Recurso em sentido estrito. Tentativa de homicídios qualificados. Sentença de pronúncia.

Materialidade e indícios suficientes de autoria. Dúvida pro societate. Exclusão da qualificadora. Inviabilidade. Porte ilegal de arma de fogo. Crime conexo.

Serviço comunitário para réu que mantinha munição na gaveta da escrivaninha

Segundo a decisão, o crime praticado caracteriza-se por ser de mera conduta e de perigo abstrato

Mantida pena de 20 anos a homem que matou para roubar R$ 4 mil da vítima

Acusado foi condenado pelo crime de latrocínio após matar esfaqueado um homem para conseguir R$ 4 mil reais ganhos em rescisão de contrato trabalhista

Doméstica que confessou ter esfaqueado o vizinho foi condenada pelos jurados da 1ª Vara do Júri de Belém

Ré confessou que esfaqueou o vizinho após ser agredida e ter a casa invadida pela vítima; Crime foi motivado por discussão sobre a venda de uma bicicleta

Fazendeiro terá de pagar R$ 30 mil de indenização por insulto

O acusado teria proferido palavras de baixo calão contra a autora, acusando-a de manter relacionamento afetivo com a filha dele

Criminal. RHC Contra Decisão que Negou Provimento a Recurso em Sentido Estrito. Impropriedade.

CCJ aprova alterações da Câmara dos Deputados no marco legal contra tráfico de pessoas

O Brasil poderá ter um marco regulatório para prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e para medidas de atenção às vítimas.

Júri de Taguatinga condena acusado de matar inimigo em bar a pena de 13 anos de reclusão

praticado crime de homicídio duplamente qualificado contra Bruno Veríssimo dos Santos.

Aprovado projeto que regula armazenamento de dados de usuários da internet

O projeto aprovado pode facilitar as ações de repressão a crimes sexuais contra crianças e adolescentes praticados pela internet.

Mantida prisão de mulher que furtou lojas em shopping

A acusada é reincidente reiterada, estando em cumprimento de pena por várias condenações em delitos contra o patrimônio

Condenado por tráfico de drogas recorre em liberdade

Condenado por tráfico de drogas ganha recurso para apelar em liberdade contra a decisão em primeiro grau.

Mantida condenação de réus por estelionato contra idoso de 94 anos

Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos. 

TRF3 confirma condenação de acusado de tentativa de furto contra a Embrapa

Réu alegou que estava alcoolizado quando buscou retirar um carro do estacionamento da empresa